Área doada em Castanhal vai abrigar unidade penitenciária construída pelo Estado

A nova casa penal terá mais de 700 vagas, para homens e mulheres, e será erguida com recursos do BNDES.

Por Agência Pará

A Câmara Municipal de Castanhal, na Região Metropolitana de Belém, aprovou a Lei nº 027/20, de 17 de setembro de 2020, que permite a doação de um terreno de 50 hectares para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), visando à construção de uma unidade penitenciária. O Estado do Pará tem o prazo de dois anos para iniciar as obras. A aprovação foi publicada no Diário Oficial de Castanhal, na quinta-feira.

A Seap, desde o início da atual gestão, investe na construção e ampliação das unidades do sistema penitenciário, a fim de abrir vagas, que são fundamentais para promover a humanização da pena e eliminar o déficit carcerário. Para a nova unidade em Castanhal estão previstas 726 vagas prisionais, sendo 306 vagas masculinas e 420 femininas. Além disso, a nova unidade também visa realocar o maior contingente de custodiados do município para uma unidade que não fique próxima ao centro da área urbana.

Jarbas Vasconcelos, secretário de Estado de Administração Penitenciária, se reuniu por várias vezes com autoridades políticas de Castanhal para apresentar o projeto e seus benefícios. A obra está orçada em R$ 36 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A meta é gerar 100 vagas de trabalho durante a obra e mais 239 empregos quando a unidade penal for inaugurada.

Reestruturação – A Seap está reestruturando o Centro de Recuperação de Castanhal (CRCAST), para oferecer melhores condições ao cumprimento da pena digno e humanizado às pessoas privadas de liberdade.

Para dar início às obras, a direção da unidade transferiu os internos do CRCAST para o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V (CRPP V), nova unidade prisional inaugurada em agosto, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém.