Novas Regras do Pix Entram em Vigor a Partir de Novembro

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© Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A partir de 1º de novembro, o Pix passará a contar com regras mais rigorosas para aumentar a segurança das transações e combater fraudes. Transferências acima de R$ 200 só poderão ser realizadas a partir de dispositivos (celulares ou computadores) previamente registrados pelo cliente junto à instituição financeira, com um limite diário de R$ 1 mil para aqueles dispositivos que não forem cadastrados.

O Banco Central (BC) explica que essa exigência de registro será válida apenas para dispositivos que nunca foram utilizados para fazer transações via Pix. Para os aparelhos já em uso, nada mudará.

Além dessa medida, as instituições financeiras deverão aprimorar suas tecnologias de segurança, adotando sistemas de gerenciamento de fraudes capazes de identificar transações atípicas ou que destoem do perfil do cliente, com base nos dados armazenados no Banco Central.

As instituições também terão a obrigação de comunicar aos clientes, por meio de canais eletrônicos acessíveis, as precauções necessárias para evitar fraudes. Ademais, deverão verificar, no mínimo a cada seis meses, se os clientes possuem registros de fraude nos sistemas do Banco Central.

De acordo com o BC, essas medidas permitirão que as instituições adotem ações específicas diante de transações suspeitas ou que fogem do perfil do cliente. Elas poderão, por exemplo, aumentar o tempo para a aprovação de transações suspeitas e até bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em casos de suspeita grave ou fraude comprovada, a instituição poderá encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

O Banco Central anunciou recentemente que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o final do ano passado, essa modalidade será voltada para facilitar cobranças recorrentes de empresas como concessionárias de serviços públicos (água, luz, telefone e gás), instituições financeiras, escolas, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes de assinatura.

Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar cobranças automáticas diretamente pelo celular ou computador. Os valores serão debitados periodicamente sem necessidade de autenticação (como senhas) para cada operação. O BC destaca que essa funcionalidade também contribuirá para reduzir os custos das empresas, tornando os processos de cobrança mais baratos e diminuindo os índices de inadimplência.

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